“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São José dos Quatro Marcos-MT, em 25 de agosto 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIM

Prefeito Municipal